Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

ICMS. Construção civil. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Exigibilidade. Ausência de comprovação quanto a destinação dos produtos adquiridos.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

IR não incide sobre juros de mora

a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida", considera o desembargador

Bem público não pode ser alvo de usucapião

particular deverá preencher os requisitos previstos na Constituição Federal, entre os quais a impossibilidade de o bem ser de natureza pública.

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.